Termos de Uso


Ao utilizar o Clube Alpha e/ou participar de quaisquer ações ou campanhas promovidas pelo Clube Alpha, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com quaisquer das regras previstas, você não deverá utilizar o Clube Alpha.

O Clube Alpha exerce seu serviço por meio de uma plataforma de tecnologia digital (“Serviços Clube Alpha”) utilizada por pessoas jurídicas, proprietárias de lojas virtuais ou físicas, que veiculam seus anúncios de perfil e publicidades (“Anunciantes”) em seu website www.clubealpha.com.br (“Site”).

O presente instrumento (“Termos”) estabelece, em linhas gerais, as regras de utilização e as responsabilidades dos usuários que utilizam o Site Clube Alpha (“Usuários”), em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto Nº 8.771/16 (“Decreto”) e da Lei Nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Ao marcar as caixas de diálogo “Li concordo com os Termos e Condições”, no Site, o Usuário estará automaticamente aderindo e concordando com os Termos e com o Contratos. A utilização da Serviços Clube Alpha, do Site também será interpretada como aceite pleno aos Termos e ao Contratos.

1. OS SERVIÇOS CLUBE ALPHA

O Clube Alpha disponibiliza os Serviços Clube Alpha para Anunciantes que queiram divulgar e realizar anúncios, ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços, através de suas lojas online ou físicas. Os produtos oferecidos pelos Anunciantes nos Serviços Clube Alpha não são vendidos pelo Clube Alpha em seu Site. Por isso, não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre o Usuário e o Anunciante.

Assim, ao efetuar a compra de um produto ou serviço oferecido por um Anunciante, o Usuário inicia uma relação jurídica diretamente com este último, da qual o Clube Alpha não faz parte e não poderá se responsabilizar.

Os anúncios veiculados nos Serviços Clube Alpha podem conter condições para aquisição de alguns produtos ou serviços, incluindo preço, pelas quais não nos responsabilizamos. Alguns deles podem estar desatualizados e com informações antigas. Por isso, verifique nas próprias lojas digitais ou físicas do Anunciante. Em caso de divergência entre preços e demais informações de produtos ou serviços nos Serviços Clube Alpha e no site dos Anunciantes, este último prevalecerá.

2. CADASTRO NO SITE

As informações incluídas pelo Usuário em seu cadastro no Site e nos Serviços Clube Alpha devem ser exatas, precisas e verdadeiras, devendo ser atualizadas sempre que houver alguma alteração nos seus dados.

O Clube Alpha poderá se utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, mas não nos responsabilizamos por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário.

Após a conclusão do cadastro, o Usuário recebe um nome de usuário e uma senha, os quais são de uso pessoal e intransferível, não podendo ser repassados a terceiros sem o seu consentimento.

Recomendamos fortemente que a senha seja alterada periodicamente, e que não sejam utilizados números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes e outros dados de fácil identificação para a composição das senhas.

De qualquer forma, reforçamos que uma mesma pessoa/Usuário não poderá ter mais de um cadastro no Clube Alpha. Se detectarmos cadastros duplicados, inabilitaremos definitivamente todos os cadastros.

3. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E DO CLUBE ALPHA

É responsabilidade do Usuário manter seus sistemas protegidos contra vírus e outros malwares e acessar sua conta no Clube Alpha em redes seguras. Não nos responsabilizamos por danos em decorrência de acesso, utilização ou navegação em nosso Site causados por ataques cibernéticos.

Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários em relação a informações, anúncios ou outros materiais disponibilizados nos Serviços Clube Alpha.

Não nos responsabilizamos pelas compras efetuadas entre Usuários e Anunciantes, por apenas divulgarmos informações sobre seus produtos e serviços nos Serviços Clube Alpha. Da mesma forma, o Clube Alpha não dá qualquer tipo de garantia sobre os produtos ou serviços adquiridos de seus Anunciantes, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O Clube Alpha ainda informa que não possui responsabilidade sobre as seguintes situações, incluindo outras semelhantes, que deverão ser resolvidas diretamente entre os Anunciantes e os Usuários:

(i) conteúdo e funcionamento dos sites dos Anunciantes;
(ii) transações comerciais entre os Usuários e Anunciantes;
(iii) origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços ofertados pelos Anunciantes; e
(iv) tributos incidentes nas transações entre Usuários e Anunciantes.

Nós também não nos responsabilizamos por comentários e/ou reclamações de Usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva dos próprios autores.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esses Termos poderão ser modificados livremente e a qualquer tempo pelo Clube Alpha, mediante simples aviso aos Usuários e disponibilização da versão atualizada no Site. A utilização continuada de nosso Site é considerada como uma concordância tácita do Usuário aos novos Termos.

O Clube Alpha poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os Serviços Clube Alpha, eliminando ou acrescentando quaisquer Anunciantes, produtos ou serviços nela cadastrados.

Marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias, estruturas e demais características dos Serviços Clube Alpha, do Site são protegidas por direitos de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas. A violação de tais direitos pelo Usuário e/ou terceiros ensejará a respectiva indenização ao Clube Alpha e aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos, inclusive danos morais.

É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, vender, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir dos direitos de propriedade intelectual dos Serviços Clube Alpha, do Site.

As promoções oferecidas pelos Anunciantes do Clube Alpha poderão prever o envio de e-mails direcionados a Usuários com o intuito de relembrá-los a utilizarem e aproveitarem tais condições. Os dados pessoais dos Usuários utilizados para tais esforços também serão tratados com segurança, na forma da Política de Privacidade do Clube Alpha.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira entrar em contato conosco, envie um e-mail ao nosso suporte para contato@clubealpha.com.br. Estamos à disposição para atendê-lo!

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